Casa dos Sonhos

Moradia um direito de todos?

O direito à moradia tornou-se um direito humano universal em todas as partes do mundo. É um direito fundamental para a vida das pessoas criado no ano de 1948, com a declaração universal dos direitos humanos.

Os Estados têm a obrigação de promover e proteger este direito. Apesar disso, a implementação deste direito é ainda um grande desafio.

Os componentes de uma moradia adequada.

A Moradia é parte do direito a um padrão de vida adequada, não se resume apenas a um teto e quatro paredes, é um direito de toda mulher, jovem, homem e criança. Todos têm direito ao acesso a um lar e a uma comunidade segura para viver em paz, com dignidade e saúde.

A moradia adequada, portanto, não se resume na disponibilidade de um teto, mas deve incluir:

• Uma condição de ocupação estável em um local sem medo de remoção.

• Acesso a serviços públicos, como energia elétrica, sistema de esgoto e coleta de lixo. 

Moradia é um direito garantido pela constituição, mas ainda um privilégio de poucos.